Direito Empresarial

Atuamos no Planejamento Jurídico de negócios e atividades empresariais, com assistência na definição de estratégias quanto às formas e veículos de investimento ou aquisição. Assessoria consultiva e judicial a sócios e acionistas (controladores e minoritários) na defesa de seus direitos.

Constituição de sociedades empresariais (limitadas e anônimas), organização de joint-ventures, constituição de consórcios e grupos de sociedades. Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, sociedades em conta de participação e outros veículos de controle contratual. Guarda e escrituração de livros societários

Assessoria na realização de reorganizações societárias, aquisição do controle de empresas e transferência de participações societárias. Estruturação de operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades. Realização de auditorias legais (due diligences).

Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial, com especial atenção a sucessão e profissionalização de empresas familiares.

Direito Administrativo e Regulatório

Assessoria em licitações, na celebração de contratos com a Administração Pública, nas concessões de serviços e obras públicas, permissões, licenças e autorizações; Contencioso administrativo em geral, com atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas da União e das agências reguladoras; Contencioso judicial, especialmente no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos demais Tribunais Superiores; Assessoria, contencioso administrativo e judicial em desapropriações;

Defesa e representação do cliente em inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público e em ações civis públicas; Defesa dos interesses dos clientes em processos originados de autuações e/ou notificações promovidas no âmbito das agências reguladoras.

Consultoria no âmbito das normas editadas pelas Agências Reguladoras em geral, com atendimento especializado no âmbito das agências ligadas à área de saúde pública (ANS e ANVISA); Contencioso judicial ligado ao Direito Regulatório.

Assessoria e representação judicial de associações de classe e de associações de empresas; Assessoria para empresas públicas e controladas pelo poder público, casas legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias; Assessoria para a elaboração de projetos de lei, decretos e outros atos normativos.

Contencioso administrativo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Direito Societário

Assessoria e Consultoria em Constituição de empresas; análise e orientação dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios; reestruturação societária; orientações sobre os direitos e deveres dos sócios de uma forma geral; elaboração de contratos sociais ou estatutos; e, propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária.

Assessoria na realização das assembleias gerais e reuniões de conselho de administração e fiscal de sociedades, incluindo as elaborações dos avisos e comunicados, publicação na imprensa, presença e condução das assembleias, redação das atas e posterior arquivamento na junta comercial.

Sucessão em empresas familiares, implementação de práticas de governança corporativa; disputas societárias e elaboração de acordos de acionistas; e, adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor e assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas.

Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial, com especial atenção a sucessão e profissionalização de empresas familiares.